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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:20
Família de vítima de acidente aéreo receberá indenização por dano moral
A TAM deverá indenizar moralmente em R$ 300 mil reais a filha e os dois netos de uma senhora que morreu em um acidente ocorrido em 2007
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:20
Alteração de destino de voo: dano moral
A passageira será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais em razão do atraso e da alteração do destino de um voo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:50
STJ reafirma revogação de mandato em processo que discute desapropriação do Galeão
A Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão considerou que a área era da União, determinando que a indenização abrangesse apenas as benfeitorias da Companhia Brazilia
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:58
Tumulto no ar
Médica indiciada por injúria qualificada após briga com dançarinas de axé dentro de avião da Tam
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46
Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado
Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:33
Empresa aérea indeniza passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao atraso de um vôo de Belo Horizonte para Uberaba, Triângulo Mineiro, que o impediu de realizar uma palestra na cidade de destino.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:42
Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 15:20
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:50
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 19:48
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 13:05
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:01
Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022, e 1 em cada 114, em 2021 • 94,6 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 85,3 milhões em 2022 • Atrasos e cancelamentos impactaram 18,4 milhões de consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023

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